Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1168/2012
01/10/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF. -
REQ 1834/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1827/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012. -
REQ 1830/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1832/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1833/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1831/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1829/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009. -
REQ 1828/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H. -
PL 1171/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1169/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 394/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA. -
MO 393/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
PL 1174/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 395/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL. -
MO 396/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PL 1175/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA PELO CONSUMIDOR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1177/2012
02/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA. -
PL 1178/2012
02/10/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.