Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 701/2023
18/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.001.943,00. -
REQ 964/2023
19/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023. -
PL 705/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA -
REQ 963/2023
19/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023. -
PL 703/2023
19/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.000.000,00. -
PL 702/2023
19/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.292.000,00. -
REQ 975/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal. -
IND 3879/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO “NA HORA” NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 3855/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
PL 706/2023
19/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Síndrome de Down -SD e com Doenças Raras o direito de concorrer, em concurso público, nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, independente de seus sintomas, diagnóstico, grau ou nível de sua condição. -
IND 3854/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Biblioteca Pública na Região Administrativa de Sol Nascente/DF. -
IND 3853/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
MO 461/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao " 60º aniversário do Planaltina Esporte Clube e ao seu retorno à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal". -
IND 3852/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3851/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente (SEMA), promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
MO 456/2023
19/10/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados como engenheiros agrônomos. -
IND 3787/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a desafetação do lote 10 do Setor de Divulgação Cultural, localizado no Eixo Monumental, visando sua transferência para a Secretaria de Cultura, com o objetivo de viabilizar a construção do Museu do Rock Nacional em Brasília. -
IND 3878/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO SOL NASCENTE. -
REQ 965/2023
19/10/2023
Deputado Hermeto
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, ao Projeto de Lei 452, de 2023 -
IND 3877/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO TRECHO 02 (DOIS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento