Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1141/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1142/2012
17/09/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1143/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA. -
PL 1144/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1145/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 966, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1146/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA. -
PL 1149/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ESCLUSIVAS PARA TRAFEGO DE MOTOCICLETAS. -
IND 7654/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DA QNE 18/20, EM FRENTE AO LOTE 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 7664/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 53 AO LADO DO LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7665/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 40 AO LADO DO LOTE 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7668/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO EXISTENTES NA QNE 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7669/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA CSB 05 EM FRENTE AO LOTE 08 LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7671/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QN 10 CONJUNTO 01 LOTE 01, EM FRENTE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI. -
IND 7672/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7673/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7677/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 7690/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS C 01 E C 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7684/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QN 16 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI. -
IND 7685/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QN 16 CONJUNTO 14 EM FRENTE À CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI. -
IND 7687/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QN 16 EM FRENTE AO CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.