Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 695/2023
17/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal. -
REQ 956/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Retorno do Planaltina Esporte Clube à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal", a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3728/2023
18/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SHIGS 711 da Asa Sul. -
IND 3732/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via com colocação de cascalho na rua de acesso ao clube pesqueiro Ipê, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3733/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a manutenção dos bueiros na QN 8F, conjunto 1, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3734/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QN 315, Conjunto B, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA-XII -
IND 3735/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a implantação de “Quebra-molas” na QS 21, condomínios 31 ate 42, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3736/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 307, Conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3731/2023
18/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, que promova a reposição de postes de iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública da Rodovia DF -128, no trecho dos quilômetros 2 ao 10, localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 3737/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na QNM 22, Conjunto N, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX -
REQ 959/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito do controle de munições e armamentos adquiridas para uso das forças de segurança -
IND 3738/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil na QR 122, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 960/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria De Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF, quanto a situação de competente registro junto ao Ministério da Educação – MEC, e emissão de diploma de nível superior para os graduandos nos cursos de Enfermagem e Medicina no corrente ano, pela Universidade do Distrito Federal – UnDF, que incorporou a Escola Superior de Ciência da Saúde – ESCS, de Brasília-DF. -
IND 3739/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na quadra 12 até 14, no Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 3740/2023
18/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na quadra 10, 13 a 14, do Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 449/2023
18/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal. -
IND 3752/2023
19/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma quadra de esportes na QR 103, conjunto H, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 3753/2023
19/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 103, conjunto H, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3754/2023
19/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo na QSE 5, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3755/2023
19/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Rua Chiara, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento