Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1481/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023. -
IND 5409/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas, e aprimoramento da iluminação pública, na praça em frente ao Conjunto 05 da Quadra 304, em Samambaia. -
IND 5408/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação e a revitalização das placas de endereçamento na QC1, em Santa Maria. -
IND 5407/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o aprimoramento da iluminação pública da quadra poliesportiva do Parque Vivencial do Paranoá. -
IND 5397/2024
25/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/DF que realize a duplicação da vias marginais no Park Way. -
IND 5406/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do CEF 01, no Conjunto C da Quadra 06, em Brazlândia. -
REQ 1482/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024. -
IND 5405/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia. -
PL 1155/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal. -
PL 1208/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. -
PL 1944/2025
19/09/2025
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”. -
MO 874/2024
25/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade. -
PL 1233/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. -
MO 873/2024
25/06/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
PL 1183/2024
01/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção ao Trabalho Formal e dá outras providências. -
IND 5394/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de coleta seletiva no Lúcio Costa na Região Administrativa do Guará. -
IND 5782/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova as urgentes melhorias na sinalização vertical e horizontal, bem como na iluminação da DF-280, na região de Água Quente - RA XXXV. -
IND 5395/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de lei complementar a esta Casa de Leis para incluir, no artigo 139 da Lei Complementar nº 840/2011, a prioridade para a concessão da licença-servidor para os servidores que tenham filhos com transtorno do espectro autista. -
PL 1158/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados pelas empresas de aplicativos de entrega ou transporte que utilizam motocicletas, nos casos de descadastramento, de suspensão, de exclusão e de aplicação de outras penalidades e dá outras providências. -
MO 879/2024
01/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento