Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7470/2012
10/09/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7594/2012
10/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS EM TODOS AS ESCOLAS CLASSE LOCALIZADAS EM NÚCLEOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7595/2012
10/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA I - RA XVI. -
IND 7583/2012
10/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF,A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL E NAS DEMAIS VIAS DO CONDOMÍNIO CASA BRANCA,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7599/2012
10/09/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO SOBRADINHO AO PARANOÁ, VIA NOVA COLINA -
REQ 1776/2012
17/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1782/2012
17/09/2012
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO,NA QNR 2 DA CIDADE DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA IX. -
PL 1108/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.873.470,00(SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 1150/2012
18/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS). -
PL 1111/2012
17/09/2012
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/2012
17/09/2012
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 1112/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. -
PL 1118/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE. -
PL 1121/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 383/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 384/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 382/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
PL 1117/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.