Projetos e outras Proposições
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MO 191/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA HILDA AMARANTI BRITO. -
IND 817/2003
16/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB. -
IND 815/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 813/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 814/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 810/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III-TAGUATINGA, ESPECIALMENTE A VIA BRASÍLIA. -
IND 811/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ENTREQUADRA COMERCIAL 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA,RAII. -
IND 799/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
IND 812/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II. -
IND 809/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 808/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO E/0U RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 798/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SUBSTITUIR O QUADRO DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 797/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLARES NAS DIMENSÕES ADEQUADAS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 795/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II. -
REC 4/2003
16/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
PL 515/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS. -
IND 807/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 806/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 805/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 804/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMOS AO BALÃO DA FEIRA E DO CAIC, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.