Projetos e outras Proposições
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IND 781/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 20, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 777/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA. -
IND 778/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 501/2003
10/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 512/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/2003
11/06/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 507/2003
11/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 504/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/2003
11/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 136/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ALEXANDRE CHAN, RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA PONTE JK. -
PDL 137/2003
11/06/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA. -
PR 44/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ACESSO GRATUITO À 'INTERNET' NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 508/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A MEIA - ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE. -
PL 509/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
REC 41/2000
16/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 1999, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL''. -
IND 802/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, IMPLEMENTAR UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO D'ÁGUA NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 801/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 800/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
MO 192/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA AZEVEDO.