Projetos e outras Proposições
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PL 1687/2013
30/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 13393/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13394/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13395/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13396/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13397/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13398/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13399/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13400/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13401/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13402/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13403/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 17 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13404/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13405/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 21 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13406/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 09 em frente a casa 18 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13407/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 413 Conjunto 10 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13408/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 13 em frente a casa 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13409/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 416 Conjunto 13 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13410/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13411/2013
23/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QR 415 Conjunto 08 em frente a casa 28 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento