Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 12187/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 04, VIA DO METRÔ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12188/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA EQNP 10/14, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12164/2017
09/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF), SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA QUADRA 9, LOTE 6, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 12165/2017
09/10/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS (0.180) NO ITINERÁRIO ENTRE O BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 12189/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS A QE 38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 12190/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12166/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO PARQUE OLHOS D' ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A SQN 412 E A SQN 415, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12191/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE À QE 38, CONJUNTO 'A' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12167/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 703, NAS MEDIAÇÕES DOS BLOCOS: A, N E G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12192/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNP 28, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12168/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12193/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12194/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1769/2017
09/10/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Distrito Federal. -
PL 1770/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'. -
PL 1771/2017
09/10/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa das Crianças, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12169/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
REQ 3069/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. -
IND 12170/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12171/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.