Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3046/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 3045/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3047/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3048/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final do Projeto de Lei n° 1.723/17, para votação imediata da redação final. -
REQ 3049/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício do Projeto de Lei n° 1.723/17, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PR 52/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 819/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roberto José Batista de Farias, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 817/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Ana Elen Moitinho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 816/2017
03/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Hipoteca solidariedade à família do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luis Carlos Cancellier de Olivo. -
MO 818/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Ivanildo Serafim de Arruda, Presidente do COPEV - Candangolândia, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 820/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1759/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1758/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1757/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 53/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino Alves
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3055/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3054/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 3053/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta. -
REQ 3052/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão. -
REQ 3051/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.