Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1756/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 96/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 814/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 815/2017
02/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia. -
REQ 3031/2017
02/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF -
REQ 3032/2017
02/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017. -
REQ 3033/2017
02/10/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015. -
REQ 3034/2017
02/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população. -
REQ 3035/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3036/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 3037/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3038/2017
02/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica. -
REQ 3039/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. -
REQ 3040/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2017, em comemoração ao Aniversário da Cidade do Gama/DF. -
REQ 3041/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
REQ 3042/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
MO 812/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Fabiana Ferreira de Souza, campeã Brasileira de Taekwondo e Andreison Siqueira Gomes, professor e técnico. -
MO 813/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e homenageia, Lana Cristina Diniz Miranda, Rayana Meireles Servare, Diego Henrique Diniz Miranda e Renan Vinícius Mota Aquino, atletas de futevôlei. -
REQ 3043/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. -
REQ 3044/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia.