Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1738/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1739/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 125/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 126/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
IND 11872/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRC 02, RESIDENCIAL SANTOS DO DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11873/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11875/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11876/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11879/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO NA AR 12 EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 11899/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11900/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA DO POSTO CONTAGEM (DF 150) ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11901/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11902/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA NA DF 020 ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11903/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11905/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DO DECRETO 36.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AO ASSENTAMENTO IRREGULAR DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS', LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, EM SOBRADINHO. -
IND 11891/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA,PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11892/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 22/24, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11893/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA QNM 07 CONJUNTO J CASA 36, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11894/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DA QNR 03/04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11895/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX