Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
150.988 resultados
-
REQ 1933/2025
31/03/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 743, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor e sua distribuição às Comissões de Educação e Cultura e de Assuntos Sociais, para exame e parecer. -
IND 7732/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma dos parques infantis localizados nas quadras QE 38,QE 42 ,QE 44 e QE 46 do Guará II. -
IND 7733/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo da rua dos Lava Jatos no IAPI , localizado no Guará II. -
PL 1663/2025
31/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Complexo Viário Saída Leste, Viaduto do Itapoã/Paranoá, de Complexo Viário João do Violão. -
PROC 33/2025
31/03/2025
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2024, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 7763/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), promova o adequado funcionamento das estruturas de acessibilidade das estações do metrô, especialmente as escadas rolantes e o elevador da estação localizada na quadra 108 Sul. -
MO 1248/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência, que resultou na apreensão de arma de fogo de uso permitido. -
REQ 1934/2025
31/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília - BRB para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal para explicar e debater a compra de parte das ações do Banco Master. -
PL 1664/2025
31/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento. -
REQ 1935/2025
31/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. -
IND 7801/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas da Fazenda Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI. -
IND 7760/2025
02/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa-buraco na rua principal da Colônia Agrícola Águas Claras - Guará Park. -
REQ 1953/2025
08/04/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos feirantes. -
IND 7745/2025
01/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a adequação e o reforço da rede de energia elétrica dos colégios de Brasília, de modo a permitir a instalação e o pleno funcionamento de aparelhos de ar condicionado. -
IND 7744/2025
01/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a realização de inspeção e reparos gerais na rede de abastecimento de água dos colégios de Brasília, visando corrigir vazamentos e conter o aumento de custos. -
IND 7742/2025
01/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei complementar em anexo, o qual prevê a alteração da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com o objetivo de permitir aos servidores públicos civis do Distrito Federal que necessitem acompanhar cônjuge deslocado para o exterior em missão oficial, diplomática ou em decorrência de atuação junto a organismos internacionais. -
REQ 1937/2025
01/04/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do presidente do Banco de Brasília S.A (BRB), senhor Paulo Henrique Rodrigues Costa -
IND 7803/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, seja preservada a Serrinha do Paranoá. -
PDL 290/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Maria da Penha do Vale Rocha -
IND 7754/2025
02/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na QR 106, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento