Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2944/2017
26/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino Alves
Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. -
MO 780/2017
28/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Policiais Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos. -
MO 781/2017
28/08/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos. -
IND 11798/2017
28/08/2017
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA - TTI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 11799/2017
28/08/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB E AO TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS MORADORES DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO DO PADF E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 11800/2017
28/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11801/2017
28/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11802/2017
28/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 11803/2017
28/08/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122/17, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART.40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR N° 840, de 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 779/2017
28/08/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PDL 313/2017
28/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte. -
PDL 314/2017
28/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF. -
PR 50/2017
28/08/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle
INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1720/2017
28/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Torna obrigatória a instalação de câmaras de vigilância em asilos, casas de repouso que abriguem idosos, creches e pré-escolas e dá outras providências. -
PL 1721/2017
28/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a inclusão do Festival Brasília Capital do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
MO 772/2017
28/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor e congratulação a equipe do DOP, prefixo 2683, que salvou a vida de quatro adolescentes com deficiências especiais (surdos/mudos) em uma parada de ônibus situada na BR 070, altura do Condomínio Privê. -
PL 1722/2017
28/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1724/2017
28/08/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre o enfrentamento às práticas discriminatórias em razão de convicções filosóficas ou religião efetuadas por representante da Administração Pública. -
PL 1725/2017
29/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital. -
REQ 2950/2017
29/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária.