Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2842/2017
31/07/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Delegado de Polícia da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, Robert Araújo Menezes, e dos Policiais Militares do 13º Batalhão da Polícia Militar de Sobradinho, que conduziram Luis Cláudio Rodrigues para a delegacia de polícia, no dia 14 de julho de 2017, para prestarem informações sobre o incidente que ocasionou na sua morte. -
REQ 2844/2017
31/07/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2017, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PLC 118/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei Complementar n° 920, de 1° de dezembro de 2016, que 'Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PELO 86/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PR 48/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'. -
PL 1662/2017
31/07/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências. -
PL 1663/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'. -
MO 728/2017
01/08/2017
Deputado Lira
Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano. -
PL 1668/2017
31/07/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. -
PL 1675/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1676/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1677/2017
01/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1678/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL. -
PELO 87/2017
01/08/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros. -
PELO 88/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 310/2017
01/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. -
PELO 89/2017
01/08/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2851/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'. -
REQ 2853/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
REQ 2852/2017
01/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 01 de setembro de 2017, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos dos trabalhadores terceirizados do Governo do Distrito Federal.