CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manterem em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet no âmbito do Distrito Federal.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, AO DETER O DANÇARINO PARANAENSE MAIKON KEMPINSKI POR 'ATO OBSCENO' ENQUANTO FAZIA APRESENTAÇÃO NU, AO AR LIVRE, EM FRENTE AO MUSEU NACIONAL, NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA, OS SEGUINTES POLICICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL: 3° SGT ADO DE SOUZA AMORIM; 2° SGT MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES; SD FÁBIO MÍRCIO ALVES ANDRÉ; SD IVONEI CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO; SD BERNARDO DE SOUSA GIOVANINI; SD EMNUEL ESQUIVEL DE SANTANA; SD DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA; CB CLEBER OLIVEIRA COSTA

Manifesta Moção de Apoio ao Referendo Pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil.

Obriga os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Parabeniza e homenageia o CEDEP, pelos trinta anos de trabalho beneficente e social junto à comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros da Região Administrativa do Paranoá- RA VII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Junior Cesar Chagas Florindo Contra, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Daniel Cavalcante Silva, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Domenico Ramos de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Ivan dos Santos Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Henrique Freire Soares, pelos excelentes serviços prestados como nutricionista no Distrito Federal e âmbito Nacional.

Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal- COPEV/DF.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de louvor ao compositor brasiliense Alberto Salgado, por ter conquistado o troféu de melhor álbum, na categoria regional, no Prêmio da Música Brasileira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA.

Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal