Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1659/2017
26/06/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal' -
PLC 115/2017
26/06/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS QUE CONTRATAREM BENEFICÍARIOS REABILITADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1660/2017
27/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, para elaboração de orçamento. -
PLC 116/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 842, de 29 de janeiro de 2012, que Estabelece índice de ocupação e uso do solo para Parque de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no Polo 7 do Projeto Orla, Trecho 3 do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
PLC 117/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e à Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 301/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 59, de 16 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 302/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 1661/2017
28/06/2017
Deputado Bispo Renato
Proíbe a venda de ingressos com preços diferenciados, entre homens e mulheres, para a entrada em estabelecimentos localizados no Distrito Federal e eventos realizados nesta unidade federativa. -
PDL 303/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 304/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 305/2017
26/06/2017
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach. -
PDL 306/2017
26/06/2017
Deputado Lira
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança. -
PDL 307/2017
27/06/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALESSANDRO CARVALHO FREIRE -
PDL 308/2017
27/06/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA CARLA RIBEIRO TESTA -
PELO 82/2017
26/06/2017
Deputada Telma Rufino Alves
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 83/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Acrescenta o art.217-A e dá nova redação ao art.218 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 84/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Dá nova redação ao art. 328 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 85/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 708/2017
25/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os ex.conselheiro tutelar pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 709/2017
25/06/2017
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: