Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2803/2017
19/06/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 40 anos do Grupo Projeção Educacional, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2017, às 19h. -
REQ 2802/2017
19/06/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, ás 15h, no Plenário desta Casa com o título 'VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA' e 'INSTITUIÇÃO DO DIA DO SERVIDOR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA FEDERAL'. -
PDL 296/2017
19/06/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadã Honorário de Brasília ao Embaixador da Polônia no Brasil Senhor Andrzej Maria Braiter. -
PDL 298/2017
20/06/2017
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professora SARA WALKER -
REC 18/2017
19/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requerimento de recurso ao Plenário pela inadmissibilidade da emenda nº 50 ao PL nº 1486/17. -
REQ 2810/2017
20/06/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016. -
REQ 2809/2017
19/06/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 700/2017
19/06/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Louvor e Regozijo aos Diretores, Professores e Servidores do CED - Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, localizado em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 706/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Geraldo César Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
MO 705/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Jorge Abreu Andrade, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
MO 704/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Francisco Edvaldo Bezerra Brito, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
IND 11170/2017
19/06/2017
Deputado Joe Valle
Sugere ao chefe do poder executivo providência no sentido de proceder a nomeação dos aprovados no certame concurso do edital nº 01 -SEAP/SEE de 04 de setembro de 2013 da SEDF/2013. -
MO 701/2017
19/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor e Congratulação ao policial Fernando Botelho e demais policiais do Grupo Tático Motociclístico do 21º Batalhão do DF que salvaram a vida de um bebê em São Sebastião. -
PDL 297/2017
19/06/2017
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Reis de Oliveira. -
PDL 299/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. -
PDL 300/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'. -
PL 1655/2017
25/06/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1656/2017
25/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 1657/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 1.254, de 08 de novembro de 1996, que 'dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e dá outras providências'. -
PL 1658/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Obriga as unidades de saúde privadas situadas no Distrito Federal a disponibilizarem tabela de preços e dá outras providências.