Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2792/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº53/2012. -
PL 1628/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências. -
MO 698/2017
12/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio frente as manobras do Governo Federal que, através de movimentos sigilosos de membros do primeiro escalão, tentam segurar a extradição do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa comprometedora com o presidente Michel Temer. -
MO 697/2017
12/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Atletas de Karatê, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 696/2017
12/06/2017
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio à previsão, em lei, da Rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Interpessoal no Distrito Federal. -
REQ 2789/2017
12/06/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. -
MO 695/2017
12/06/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mestres de capoeira por prover cultura e esporte ao Distrito Federal. -
REQ 2788/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2796/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2797/2017
12/06/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2795/2017
12/06/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 2793/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014. -
PLC 111/2017
12/06/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2017
12/06/2017
Poder Executivo
Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2790/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4. -
REQ 2791/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015. -
MO 694/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - REGIMENTO CORONEL RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO BATALHÃO. -
PLC 114/2017
12/06/2017
Poder Executivo
Desafeta e afeta áreas públicas e altera a destinação de uso de áreas na Etapa I do Setor Habitacional Jardim Botânico na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII e dá outras providências. -
PL 1634/2017
12/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1629/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - IMEI DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'