Projetos e outras Proposições
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PL 488/2003
04/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 691/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
IND 690/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
PDL 133/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO ROBERTO. -
IND 689/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
PDL 134/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO CALIXTO FILHO. -
PL 481/2003
03/06/2003
Poder Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DEMONSTRATIVOS AO ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. -
IND 688/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, COM VISTAS A PERMITIR O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS PELOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CARREIRÃO), LOTADOS, POR FORÇA DO DECRETO Nº 20.976, DE 27 DE JANEIRO DE 2000, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OS QUAIS CUMPREM ATUALMENTE 30 HORAS SEMANAIS. -
IND 687/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE 'LICENÇAS DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL À REDE GASOL, ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS, INSTALADA NESTA CASA. -
PL 454/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA. -
IND 686/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, RA V, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O PATROLAMENTO DAS RUAS SITUADAS ENTRE OS MÓDULOS I A XVII, DO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA III. -
IND 685/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, ÀS MARGENS DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 756/2003
04/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III - TAGUATINGA. -
IND 755/2003
04/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 754/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - A REVITALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÕES SUL. -
IND 684/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO METRÔ DE BRASÍLIA: I - DIMINUIR O TEMPO DE SAÍDA PARA CADA DEZ MINUTOS; II - CONSTRUIR SANITÁRIOS NAS ESTAÇÕES; III - CRIAR ACESSO AOS CARROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; IV - COLOCAR AS ESCADAS ROLANTES PARA FUNCIONAR DURANTE TODO O PERÍODO DE OPERAÇÃO DO METRÔ; V - FUNCIONAR NOS DIAS ÚTEIS ATÉ A ZERO HORA, NOS SÁBADOS ATÉ AS VINTE E DUAS HORAS E AOS DOMINGOS E FERIADOS ATÉ AS DEZOITO HORAS; VI - CONSTRUÇÃO DE E STACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA ESTAÇÃO ARNIQUEIRA, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 683/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 753/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 752/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 10/14 EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 751/2003
04/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18, EM CEILÂNDIA, RA IX.