Projetos e outras Proposições
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IND 1393/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-070 / INCRA 8 / BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1394/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-070 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III COM ÁGUAS LINDAS - GO. -
IND 1374/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL (ALAGADOS), NA CIDADE DE SANTA MARIA-DF - RA XIII. -
IND 1375/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1376/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 1377/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 1378/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA LOCALIZADA NA QUADRA 215/217, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1379/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 1380/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA EQ 507/508, DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 328/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES(BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2007
14/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA AOS SEUS OCUPANTES, OU ÀQUELES QUE POSSUEM DOMÍNIO OU A POSSE INDIRETA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS CONDOMÍNIOS CONSTITUÍDOS DE FATO NO DISTRITO FEDERAL, QUE SOFRERAM PROCESSO DE PARCELAMENTO RECONHECIDO PELA AUTORIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 29/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO. -
PDL 30/2007
14/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO. -
IND 1381/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL LOCALIZADO NA QUADRA 116, DO RECANTO DAS EMAS. -
PDL 31/2007
14/05/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RÔMULO MENDONÇA DE OLIVEIRA. -
IND 1382/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PDL 32/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TEÓLOGO LEONARDO BOFF. -
IND 1383/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO 308 DE SANTA MARIA. -
PDL 33/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BETTO. -
IND 1373/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento