Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3072/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 3062/2014
10/02/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. -
PL 1800/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). -
PL 1801/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). -
PL 1797/2014
17/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal. -
PL 1799/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1798/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica. -
REQ 3088/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN. -
REQ 3087/2014
17/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. -
REQ 3089/2014
17/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. -
MO 582/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti. -
MO 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PDL 252/2014
17/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu. -
MO 581/2014
17/02/2014
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru. -
REQ 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PL 1803/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 1804/2014
18/02/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências. -
PL 1806/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 3091/2014
18/02/2014
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal.