Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5167/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o hospital de Santa Maria. -
IND 5147/2024
23/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova o recapeamento do asfalto da marginal da BR 290 e a instalação de rampa de acessibilidade no módulo 5 A, Residencial Santa Maria, lote 26, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5166/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe 03, no Guará I. -
REQ 1401/2024
22/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1228/20, que "Institui protocolo de segurança sanitária a ser implementado pelos empreendimentos turísticos, hoteleiros e similares, de controle e prevenção relativo ao surto do Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". -
IND 5165/2024
28/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto H da QNM 36, em Taguatinga. -
IND 5148/2024
23/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do Parque Ecológico do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5149/2024
23/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1404/2024
23/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. -
PDL 133/2024
22/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alírio de Oliveira Neto. -
IND 5137/2024
22/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que aumente o valor pago, a título de auxílio alimentação, aos servidores do Poder Executivo, a exemplo do disposto na Portaria MGI nº 2.797, de 29 de abril de 2024. -
REQ 1402/2024
22/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia acerca do contrato nº 49040/2023, que trata da manutenção da frota de veículos do Distrito Federal. -
IND 5144/2024
23/05/2024
Deputado Iolando
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e um Parque Recreativo Infantil na área de uso público da Floresta Nacional de Brasília. -
REQ 1434/2024
05/06/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros, bem como a celebração dos 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Legislativo do Distrito Federal. -
IND 5138/2024
23/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Santa Maria. -
PDL 136/2024
23/05/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Maria da Conceição de Almeida Rêgo. -
MO 816/2024
23/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", na tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. -
IND 5139/2024
23/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas em Taguatinga. -
REQ 1403/2024
23/05/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906/2024. -
PR 40/2024
23/05/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instituição da Semana da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1454/2024
12/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal- SES/DF, sobre o Hospital da Criança José Alencar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento