Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1727/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. -
IND 14180/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI. -
IND 14181/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14182/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14183/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14184/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 564/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 565/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Peritos Criminais da Polícia Civil do DF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 566/2013
27/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que especifica pela passagem dos 40 anos das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal. -
REQ 2913/2013
25/11/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram o HBDF a ter sido multado duas vezes devido ao manejo irregular de lixo hospitalar. -
REQ 2914/2013
25/11/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2915/2013
25/11/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
REQ 2916/2013
25/11/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 529, cujo teor é matéria de Requerimento de Informação. -
REQ 2917/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2922/2013
25/11/2013
Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
REQ 2923/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2925/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 2928/2013
27/11/2013
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2930/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Garal da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2931/2013
27/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.