Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13052/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a substituição da tampa do bueiro localizado na QND 17 em frente a casa 40 em Taguatinga Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 13049/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central da 3ª Avenida Bloco 870 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
IND 13048/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central do Lote 880 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
IND 13047/2013
30/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizados na Av. Central da 3ª Avenida Bloco 870 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII -
PL 1663/2013
02/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). -
REQ 2815/2013
02/10/2013
Comissão Especial de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Requer a convocação do Diretor do DFTRANS, Sr. Marco Antônio Campanella, para esclarecimentos sobre as denúncias contidas na Representação oferecida pela ASSEFIT e veiculadas na imprensa. -
REQ 2814/2013
02/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2013, às 19hs, no Centro Educacional Delta, no local que especifica, para comemoração do Dia do Empresário. -
MO 534/2013
02/10/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de Louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
PL 1664/2013
07/10/2013
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia do Procurador Legislativo. -
PR 72/2013
07/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. -
REQ 2816/2013
07/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AIDS E VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIRETOS HUMANOS NO DIA 02 DE DEZEMBRO NO PLANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2817/2013
07/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 21 deoutubro de 2013 para debater a Reestruturação da Carreira de enfermeiros do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 536/2013
07/10/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores de Brasília, pelos relevantes serviços prestados a cidade, no exercício da função de educador. -
MO 535/2013
07/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor às professoras e professores,bem como às escolas e centros de ensino do DF que têm contribuído para melhorar a educação do Distrto Federal por meio de práticas transformadoras e inclusivas. -
PDL 229/2013
07/10/2013
Deputada Celina Leão
Aprova proposta de Emenda Constitucional,nos termos do inc.III,art.60 da Constituição Federal,com objetivo de estabelecer novas regras para a escolha de Ministros para composição do Supremo Tribunal Federal. -
IND 13127/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QR 517 Conjunto 09 frente a casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13128/2013
02/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 517 Conuunto 09 em frente à casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 13138/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público na Quadra QR 210 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13137/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento QNL 12 Conjunto J - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13136/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na via principal localizado na QNL 12 Conjunto J - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento