Projetos e outras Proposições
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IND 479/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, QUE COMPREEENDE A CONSTRUÇÃO DE PLACO COM CAMARIM; PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DA SEDE, BANHEIROS E BOXES; RECUPERAÇÃO DO PISO E REFORMA DOS BANHEIROS, NO CENTRO URBANO DAS QUADRAS 206/300 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
MO 85/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
MO 83/2003
06/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. -
REQ 336/2003
11/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'. -
REQ 335/2003
11/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03. -
REQ 341/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'. -
REQ 340/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000 -
REQ 339/2003
07/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003. -
REQ 337/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003. -
PL 399/2003
07/05/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 332/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003. -
REQ 320/2003
06/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003. -
PL 398/2003
07/05/2003
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 400/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/2003
07/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 111/2003
07/05/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO. -
PDL 112/2003
07/05/2003
Deputado Odilon Aires
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'. -
IND 515/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ. -
IND 516/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.