Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 520/2013
10/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal. -
PL 1631/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,de que tratam as Leis nº 740,de 28 de julho de 1994,e nº 2.816,de 13 de novembro de 2001,Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004,e dá outras providências. -
PL 1633/2013
10/09/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 522/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Inácio de Freitas, pioneiro em Brasília e fundador do Ministério Internacional da Assembléia de Deus do Guará-DF. -
PDL 223/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012. -
PDL 224/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 131,de 24 de setembro de 2010; e 87, de 28 de setembro de 2012. -
MO 521/2013
10/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Bombeiros Militares no êxito da Operação de buscas dos jovens desaparecidos na região do Poço Azul, próximo a Chapada Imperial. -
REQ 2762/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coral da UnB a ser realizado no dia 18 de outubro de 2013,às 10 horas ,no Plenário desta casa. -
REQ 2763/2013
10/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Olair Francisco
Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado. -
MO 523/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Aplaude a equipe Comissão Jovem Brb, do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina pela conquista do troféu de campeã do Campeonato Regional Centro-Oeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas. -
MO 524/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Planaltina pela conquista do prêmio de Gestão Escolar, concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação. -
REQ 2761/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. -
PL 1629/2013
10/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Regulamenta o art. 10,$ 1º e o art.12 da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da participação popular no processo de escolha dos Administradores Regional e da constituição do Conselho de representantes Comunitários. -
PL 1632/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. -
IND 12547/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 506 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12548/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 511 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12549/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 515 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12527/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 213 do Conjunto 02 Casa 12 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12528/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 237 do Conjunto 08 em frente a casa 20 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12529/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas em todas as avenidas da Quadra QR 127 Região Administrativa de Samambaia - RA XII.