Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1154/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Câmara de Dirigentes lojistas do Distrito Federal. -
REQ 1348/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 64 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 5009/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro Morro da Cruz localizado na Região XIV - SÃO SEBASTIÃO -
IND 4959/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
PL 1089/2024
08/05/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 774/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi. -
IND 4961/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II. -
PL 1104/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4965/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios. -
REQ 1346/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos. -
REQ 1347/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos espaços de repouso para residentes de programas multiprofissionais. -
IND 4989/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na Área Especial próximo à QNM 15, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 4990/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste, promova uma jardinagem na entrada da quadra SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII -
MO 776/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul pelas enchentes devastadoras -
MO 779/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4991/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a instalação de tampas nas redes de esgoto, no Setor Comercial Sul, em frente ao Hospital de Base, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
MO 780/2024
07/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 4992/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 122 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4993/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 408 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
MO 775/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento