Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1551/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 70/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências. -
PL 1549/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA DIA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS -
PL 1546/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre o programa professor da sem fronteiras e dá outras providências. -
PL 1550/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges. -
PL 1547/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Inclui o Seminário Internacional de Dança de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1548/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a criação do Uniforme Inteligente nas Escolas Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 499/2013
26/06/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Especialidade controle Ambiental, e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos Servidores. -
MO 501/2013
26/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Hipoteca apoio aos menbros da comissão dos aprovados no concurso da PMDF, Edital nº 41 - DGP/PMDF, de 11 de Dezembro de 2012, que pleiteiam a ampliação à correção das redações dos candidatos classificados, passando de 04 (quatro) para 06 (seis) vezes o número de vagas para cada sexo. -
MO 500/2013
26/06/2013
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Senhores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados na geração de renda, trabalho e desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). -
REQ 2636/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Dentista. -
REQ 2632/2013
26/06/2013
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a reconstituição do projeto de lei nº 1532/2013. -
REQ 2630/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06.08.2013, às 10:00 horas, em homenagem A Semana dos Contadores de História. -
REQ 2633/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 1.061, de 2012, e nº 1064, de 2012. -
REQ 2631/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 100 anos do nascimento de Vinícius de Moraes. -
REQ 2634/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 27 de agosto de 2013 para debater o PL 1.532/2013 - Licenciamento de Atividades Econômicas. -
REQ 2635/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de agosto de 2013 para continuidade do debate para o envio do projeto de Lei da Carreira de Política e Gestão governamental. -
REQ 2637/2013
26/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instiuída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 11848/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra de esportes do Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11869/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo nas Quadras 206 e 208 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII.