Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1536/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos aos profissionais de saúde que especifica. -
PL 1538/2013
17/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1537/2013
17/06/2013
Deputado Prof. Israel
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Festival de Música Estudantil. -
REQ 2608/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2600/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. -
REQ 2603/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2604/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2606/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2611/2013
17/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013. -
REQ 2577/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústrias e Abastecimento. -
REQ 2570/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
requer a retirada de tramitação e o arquivamento das indicações Nºs 10.390/2013 e 10.391/2013. -
REQ 2573/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2574/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2589/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2588/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2591/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2571/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2610/2013
17/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 2609/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Sebastião. -
MO 491/2013
17/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza as pessoas relacionadas pelos trabalhos desenvolvidos para a conscientização sobre o Combate às Drogas no Distrito Federal.