Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6790/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6791/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 203/303 DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - XIII. -
IND 6782/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNC 12, AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 6801/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, IMPANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6800/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6799/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA, DF. -
IND 6776/2012
22/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CEMI ENTRE QUADRA 12/16, ÁREA ESPECIAL, SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6777/2012
22/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENGENHO DAS LAJES DO GAMA - RA II. -
IND 6778/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 6781/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF. -
IND 6779/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA BR 070 COM A VIA DE SAÍDA DO SETOR O EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6780/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF. -
PLC 46/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, E A LEI COMPLEMENTAR Nº751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1082/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº4.502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC- PROCON/DF. -
PL 1086/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). -
PL 1083/2012
27/08/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1087/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 178.776.197,00 (CENTO E SETENTA E OITO MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS). -
PDL 154/2012
27/08/2012
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. -
PDL 153/2012
27/08/2012
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EMPRESÁRIO ALBERTO FERNANDES DE SOUSA. -
PL 1085/2012
27/08/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DA ACESSIBILIDADE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.