Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 971/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - ADVISA/DF. -
MO 22/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA. -
REQ 203/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 281/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL). -
PDL 17/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA. -
PDL 18/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA. -
REQ 202/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DE CRIMES ENVOLVENDO MENORES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI BOLSA E JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/2007
11/04/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 206/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
PL 280/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA. -
PL 277/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS. -
IND 966/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 967/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005. -
IND 968/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. -
IND 969/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento