Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6701/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6700/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 318 E 378 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6702/2012
14/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 6682/2012
14/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO 31.452/2010 A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. -
PL 1072/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.094.462,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). -
PL 1071/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 1070/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS). -
PL 1075/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1076/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 45/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1074/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 338/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 339/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 340/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 337/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA INCLUSÃO E PRATICA DE ESPORTES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 336/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 342/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011 -
MO 341/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - CONTROLE AMBIENTAL -
MO 343/2012
20/08/2012
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA OS PÊSAMES À FAMÍLIA DE CACILDA ROSA BERTONI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO D 2012.