Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6580/2012
08/08/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE LIGA O SETOR DE DIVERSÃO SUL AO SHOPPING CONJUNTO NACIONAL. -
IND 6578/2012
08/08/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA DF 180, ACESSO AO BAIRRO PADRE LÚCIO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS. -
IND 6577/2012
08/08/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF. -
REQ 1684/2012
13/08/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PELO 48/2012
13/08/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. -
REQ 1680/2012
13/08/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS NOVOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO. -
REQ 1681/2012
13/08/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO. -
REQ 1682/2012
13/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF. -
PL 1061/2012
13/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ALTERA A LEI Nº 4.451,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PDL 145/2012
13/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SALES -
PDL 148/2012
13/08/2012
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PL 1060/2012
13/08/2012
Deputado Washington Mesquita
ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSÎSTÊNCIA NOS HOPITAIS,CLÍNICAS E SIMILARES DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA,SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1059/2012
13/08/2012
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 1683/2012
13/08/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 146/2012
13/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA. -
PL 1056/2012
13/08/2012
Deputado Raad Massouh
INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1055/2012
13/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1054/2012
13/08/2012
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1058/2012
13/08/2012
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1057/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.