Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6373/2012
31/07/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES, NA DF-290, QUE SEPARA A CIDADE DE SANTA MARIA-DF DO NOVO GAMA-GO, EM FRENTE A ENTRADA NO NOVO GAMA-GO. -
IND 6389/2012
31/07/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 116 EM FRENTE AO CONJUNTO 15 A NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6390/2012
31/07/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN 5A EM FRENTE AO CONJUNTO 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
PL 1035/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 13.233.496,00 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). -
PELO 46/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ALTERA O ART. 289, § 6º,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1037/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATIVIDADE ECONÔMICA POR TERCEIROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1036/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). -
PLC 44/2012
06/08/2012
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE DESTINADO À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL RAINHA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 47/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA DISPOR SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 43/2012
06/08/2012
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL 4 DO CONJUNTO 28 DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 329/2012
06/08/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEBER PIRES,ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 330/2012
06/08/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR GIDEON MOREIRA DO CARMO,POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO REGIONAL DAS IGREJAS BATISTAS INDEPENDENTE DO BRASIL CENTRAL-CRIBI/BC. -
REQ 1669/2012
06/08/2012
Deputada Arlete Sampaio, Mesa Diretora, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. -
PL 1034/2012
06/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1671/2012
06/08/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 1670/2012
06/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO. -
REQ 1673/2012
06/08/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1674/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DAS OBRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1672/2012
06/08/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA VIAGEM INTERNACIONAL REALIZADA, NO CORRENTE MÊS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E COMITIVA, E QUE TEVE COMO DESTINOS PAÍSES DA ÁSIA E DA EUROPA. -
PL 1047/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.