Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
-
REQ 2922/2021
09/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e as respostas do Poder Público. -
PL 2347/2021
09/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.827.027,00. -
IND 7820/2021
10/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra CSB 10, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 7819/2021
10/11/2021
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, que todos os veículos novos da frota de ônibus que serão utilizados no STPC/DF, estejam equipados com rampa (s) para acessibilidade de pessoas da melhor idade, e possuam refrigeração com equipamento de ar condicionado ecológico, atendendo às especificações das Normas Técnicas vigentes. -
PL 2348/2021
09/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 184.605.241,00. -
IND 8006/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque da quadra Quadra 7 conjunto E Área Especial, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 2361/2021
10/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001 que “Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outra providências”. -
IND 7882/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7821/2021
10/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue o Polo JK, Bairro Ipiranga e Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8094/2022
10/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE (SEMOB), a disponibilização de mais linhas de Ônibus para atender a região do Núcleo Casa Grande Ponte Alta Norte, MA, com itinerário direto para Rodoviária do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA II. -
REQ 2923/2021
10/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do retorno das aulas de 100% dos alunos da rede pública. -
PL 2375/2021
18/11/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, e dá outras providências. -
REQ 2930/2021
11/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Diretor Presidente do IGESDF -
IND 7886/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, providências imediatas junto ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, no sentido de sanar a falta de medicamentos e demais insumos necessários ao efetivo atendimento à população, com segurança e dignidade, por parte do Hospital de Base do Distrito Federal. -
REQ 2928/2021
10/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Distrital nº 6.321/2019 no Processo Seletivo para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7825/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 5 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7826/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7827/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7828/2021
11/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8095/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A-CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na CICLOVIA que liga a Quadra 06 do Buritis á Quadra 01 do Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento