Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1554/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 236/2011 E 776/2012. -
REQ 1556/2012
12/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO. -
REQ 1555/2012
12/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 974/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II,PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO ,OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6024/2012
11/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS - DF, RA - XV. -
REQ 1586/2012
11/06/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANO PILOTO. -
REQ 1561/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 - SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B - PLANALTINA-DF, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 973/2012
11/06/2012
Deputado Raad Massouh
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA INTERNET. -
PL 972/2012
11/06/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO. -
REQ 1562/2012
11/06/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. -
PL 971/2012
11/06/2012
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1567/2012
11/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1557/2012
11/06/2012
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/2012
12/06/2012
Deputado Prof. Israel
INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1587/2012
11/06/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 1564/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008. -
REQ 1559/2012
11/06/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO. -
REQ 1558/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 - SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI. -
REQ 1566/2012
11/06/2012
Deputado Siqueira Campos
RQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1565/2012
11/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.