Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 121/2012
15/05/2012
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
FIXA OS SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA PELO PRAZO QUE ESPEFICICA. -
IND 5517/2012
15/05/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS BUSTOS E ESTÁTUAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 5516/2012
15/05/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA -SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 5515/2012
15/05/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRASFÊRENCIA DE RENDA-SEDEST, A REMOÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER NO AREAL EM TAGUATINGA SUL. -
IND 5514/2012
15/05/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DO LOTE 60 DA QUADRA 05/06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5513/2012
15/05/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE OS LOTES 40 E 60, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5512/2012
15/05/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 938/2012
21/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 22.897.579,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). -
PL 939/2012
21/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 933/2012
21/05/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS O PARTO. -
PLC 40/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº840,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 941/2012
21/05/2012
Deputado Agaciel Maia
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME ANTI-ALÉRGICO EM PACIENTES QUE IRÃO RECEBER DOSAGEM DE MEDICAMENTOS, NO INTERIOR DE HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 940/2012
21/05/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 937/2012
21/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS COM A VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 936/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AR 01, A/E Nº 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 935/2012
21/05/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 942/2012
21/05/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO HIP-HOP, NO DISTRITO FEEDRAL. -
PL 934/2012
21/05/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF DAR PUBLICIDADE, ANUALMENTE, AO CADASTRO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJAS ATUAÇÕES SEJAM OU TENHAM SIDO COMPROVADAMENTE LESIVAS AOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 282/2012
21/05/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS TÉCNICOS DE ENFREMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 283/2012
21/05/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU.