Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 12613/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de uma Central de Captação e Distribuição de Alimentos e Produtos, junto ao Setor de Chácaras Cabeceira do Valle, Região Rural da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12512/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, em parceria com a CEB - Companhia Energética de Brasília, obras conclusivas para implantação de iluminação pública junto a DF 097, rodovia que margeia a Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12611/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDEST, em parceria com a Secretaria de Estao de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Centro de Atenção, Acolhimento e Abrigo de Moradores de Rua na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 12609/2013
09/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas vias residenciais e comerciais do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 12610/2013
10/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, que promova campanhas educativas para incentivar os pedestres a usar as calçadas, deixando as ciclovias do Distrito Federal exclusivas para os ciclistas. -
IND 12608/2013
09/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a melhoria da iluminação pública nas vias aonde transitam ônibus na Cidade do Gama - RA II. -
IND 12590/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 109 Conjunto 02 casa 07 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1642/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1635/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, e dá outras providências. -
PL 1641/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1640/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuíntes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1639/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Cria emprego comissionado de assessoramento na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências. -
PL 1638/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizada por órgão ou entidade do distrito federal. -
PL 1637/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1636/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
REQ 2766/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal. -
PL 1643/2013
16/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. -
REQ 2764/2013
16/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF. -
REQ 2767/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista. -
REQ 2768/2013
16/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento