Projetos e outras Proposições
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REQ 272/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, COM NOMES E DESTINOS, DE TODOS OS PACIENTES DO SUS/DF QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CLÍNICA DE REPOUSO PLANALTO S.A EM PLANALTINA-DF, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2003. -
PR 35/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 330/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM VALIDADE NACIONAL. -
PDL 94/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH. -
PDL 93/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES. -
PDL 91/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO. -
MO 55/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS. -
MO 54/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. -
IND 317/2003
15/04/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. -
MO 57/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA AO PASTOR DORIEL DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL DO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO. -
PL 300/2003
15/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 323/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SAE. -
PLC 25/2003
15/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ÁREAS OCUPADAS POR HIPER E SUPERMERCADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 315/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS DO ENTORNO, OBRIGADAS PELA RIDE A DESENVOLVEREM SISTEMAS DE SAÚDE QUE ATENDAM AS DEMANDAS DIRIGIDAS AO DISTRITO FEDERAL, EXCETO OS CASOS MAIS GRAVES E, EM CONTRAPARTIDA, O GDF REALIZARÁ MUTIRÕES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO EM FINAIS DE SE MANA, NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS. -
IND 313/2003
15/04/2003
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA. -
PLC 26/2003
15/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 312/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA. -
PL 314/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
FACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 296/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA. -
PL 305/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.