Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5016/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 114 EM FRENTE AO CONJUNTO 10A, CASA 08 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 5017/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 13 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 5018/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 109 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 10 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 5019/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE ENSINO Nº 11 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 5020/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 5021/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 5, ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 18 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 5022/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 5023/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5024/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5025/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5026/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5027/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5028/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5029/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
IND 5030/2012
17/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX -
REQ 1404/2012
23/04/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012. -
PLC 36/2012
23/04/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 890/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 892/2012
23/04/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.