Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1375/2012
17/04/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 96/2011 E DO PROJETO DE LEI 24/2011. -
REQ 1377/2012
17/04/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº381/2011. -
REQ 1376/2012
17/04/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SCRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS SETORIAL E DE GESTÃO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR AQUELA SECRETARIA. -
MO 264/2012
17/04/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO, POR OCASIÃO DOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO CRUZEIRO NOVO. -
MO 263/2012
17/04/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE EXISTEÊNCIA DA IGREJA BATISTA PENIEL EM SANTA MARIA-DF E DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL. -
MO 262/2012
17/04/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO SETOR P SUL - IDEPS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS- DF. -
REQ 1378/2012
18/04/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 871/2012
17/04/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 877/2012
17/04/2012
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1371/2012
17/04/2012
Mesa Diretora
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA. -
REQ 1372/2012
17/04/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 2012 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES. -
REQ 1373/2012
17/04/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL. -
REQ 1380/2012
17/04/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 872/2012
17/04/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF. -
IND 5076/2012
17/04/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ -
PL 880/2012
17/04/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 879/2012
17/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 878/2012
17/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 876/2012
17/04/2012
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO FAMILIAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4971/2012
17/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.