Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4925/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 29 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4926/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DAS ESCOLAS CLASSE 01, 02 04 E 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4927/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, 02 03 E DARCY RIBEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4928/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4929/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 25, 26 E 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4930/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 31 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4931/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 867/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
PROÍBE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, DE UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. -
PL 870/2012
10/04/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1368/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 743/12 E 721/12. -
PDL 116/2012
10/04/2012
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MANFREDINI. -
PDL 115/2012
10/04/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ABIAIL FLORENTINA FERREIRA. -
PL 868/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 866/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO PRESERVE A VIDA! SE BEBER NÃO DIRIJA, NOS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 865/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 864/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITOS DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL. -
PL 863/2012
10/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A UNIDADES HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 862/2012
10/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ORIUNDOS DO ESTADO E SÃO PAULO PARA A FROTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 261/2012
10/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE CONTROLE AMBIENTAL E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO IBRAM. -
MO 260/2012
10/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PÃO E LEITE, REMANESCENTE DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012.