Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 112/2012
09/04/2012
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRÉSARIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE. -
REQ 1366/2012
09/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PDL 113/2012
09/04/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL ANTÓNIO PEREIRA. -
PL 855/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO. -
PL 854/2012
09/04/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 259/2012
09/04/2012
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA DE PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA PELA MADEIREIRA CAMPPEÃ DA COSTRUÇÃO, COM SEDE NA EQNM 3/5 CEILÂNDIA SUL, E SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO URGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA E DA AGEFIS PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DOS FATOS. -
REQ 1367/2012
09/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIRO FEDERAL, NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. -
REQ 1364/2012
09/04/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II. -
REQ 1363/2012
09/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1362/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 284, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 853/2012
31/03/2012
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº 4.112, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DE TARIFA, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4915/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EM PEDRA PORTUGUESA E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA ÁREA PÚBLICA FRONTAL E LATERAL DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, LOCALIZADO NO SEPS 702 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4916/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA COMERCIAL, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, NO JARDIM BOTÂNICO III E DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4918/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E DE UM POSTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4919/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF-001 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO À PONTE JK E O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA DO DF NA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4920/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE DA DF-001 EM FRENTE O CONDOMÍNIO MANSÕES CALOFÓRNIA, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA 1ª E 2ª ETAPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4921/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA COMERCIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL E A IGREJA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4922/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 15 E 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4923/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4924/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ - RA VII.