CLDF

Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas grua de bichinhos de pelúcia ou brindes, em bares, restaurantes, padarias, postos de gasolinas e similares, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 09 de dezembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre a Reintegração dos servidores temporários do concurso para Soldado- S1 especializado do ano de 1997 as Força Aéreas Brasileira- FAB.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 09 de dezembro de 2021, 19h e 30min, para debater a criação do Parque da Pedra Fundamental, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.557, de 2020 que“ Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona” , do Projeto de Lei n° 2.303, de 2021, que " Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas" e do Projeto de Lei nº 2.164 de 2021 que “Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.”

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a revitalização das paradas de ônibus nos dois sentidos, na DF 290, em frente ao balão do Novo Gama e Santa Maria RA-XIII.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da cantora, compositora e instrumentista MARÍLIA MENDONÇA, de 26 anos de idade, de toda a tripulação e passageiros, mortos em acidente aéreo em Minas Gerais, no dia 05 de novembro do corrente ano.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo discriminadas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF.

Susta os efeitos do Art. 17 e dos incisos I, IV e V do Art. 20 do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a ser realizada anualmente no mês de Março em todo o Distrito Federal.

Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatal, ainda na sala de parto, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de novembro de 2021, em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Bancários.

Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação de um Campo de Futebol Sintético na Quadra 06 ao lado do conjunto H, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na QNP 22/26 em frente ao Conj. I - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor à Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO (Post Mortem), pela grande contribuição à militância antimanicomial e à defesa da saúde mental, no Distrito Federal e no Brasil.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.763.412,00.

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do produtor de Milho.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretária de Estado de Educação quanto à situação epidemiológica da Covid-19 nas unidades escolares do Distrito Federal