Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1302/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1303/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
IND 4485/2012
13/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO CORTE O PONTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DF QUE ESTÃO EM GREVE E DIALOGUE COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTA AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO QUE A PARALISAÇÃO SE ESTENDA POR MUITO TEMPO, PREJUDICANDO AINDA MAIS OS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS. -
IND 4487/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4488/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS QNS 18 A 34, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4489/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NOS DOIS SENTIDOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, EM FRENTE A ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 4490/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4492/2012
13/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 125 NO TRECHO ENTRE A COOPADF, A EC-PADF E A AGROBRASILIA NO TOTAL DE 1 KM, E MAIS 800 METROS NO ENTORNO DA COOPERATIVA COOPA/DF. -
IND 4493/2012
13/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUA NO REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11 OU POR OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITEM SE LOCOMOVER DAS UNIDADES ESCOLARES PARA UNIDADES REGIONAIS E/OU CENTRAL EM VIRTUDE DE TRABALHO. -
IND 4494/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOBRADINHO II - RA V. -
IND 4495/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA DF 290, QUE CORTA O BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX. -
IND 4496/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX. -
IND 4497/2012
13/03/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA V. -
PLC 34/2012
13/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 827/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.371.959,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). -
PL 828/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). -
PL 829/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 456.650.552,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). -
PL 830/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 69.096.658,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). -
REQ 1305/2012
19/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 835/2012
20/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.731,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS