Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4530/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4529/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4517/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4528/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4527/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 833/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL. -
PL 831/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 834/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO. -
PL 836/2012
20/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA. -
PL 837/2012
20/03/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL. -
PL 826/2012
19/03/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB) -
IND 4526/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO JOAQUIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4525/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS DE I A VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 832/2012
20/03/2012
Deputado Chico Leite
FIXA DIRETRIZES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4524/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4523/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4522/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PELO 40/2012
20/03/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
ACRESCENTA O INCISO XXIV, AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4521/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES ENTRE OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA VI E O MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4520/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.