Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1277/2012
05/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1276/2012
05/03/2012
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 1258,DE 2011. -
REQ 1272/2012
05/03/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 199/2011 E 761/2012. -
PL 802/2012
05/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1273/2012
05/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE MARÇO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,COM O TEMA SITUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS SAMAMBAIA. -
IND 4466/2012
05/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 797/2012
05/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.990.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). -
REQ 1278/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. -
REQ 1279/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1280/2012
06/03/2012
Deputado Dr. Charles, Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANIVERSARIO DE VICENTE PIRES, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1281/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, À REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, NO PLÉNARIO DESTA CASA. -
REQ 1283/2012
06/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, COM O TEMA UNB: 4 CAMPI, UMA UNIVERSIDADE. -
REQ 1284/2012
06/03/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS PARA DEBATER SOBRE A AUTONOMOIA UNIVERSITÁRIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-ESCS -
PL 803/2012
06/03/2012
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL -
REQ 1282/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA(ACIT), À REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, ÀS 10HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 4468/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALE, LOCALIZADA NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 4469/2012
06/03/2012
Deputado Siqueira Campos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS AOS SEGUINTES VEÍCULOS, DESDE QUE CONDUZINDO PASSAGEIROS: TRANSPORTES ESCOLARES E DE FUNCIONÁRIOS, VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO, NO MÍNIMO, TRÊS PASSAGEIROS, E TÀXIS, EM QUALQUER SITUAÇÃO. -
PL 804/2012
07/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 18.247.809,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS). -
PL 806/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO MODO ALTO FALANTE NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.