Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1273/2012
05/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE MARÇO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CLDF,COM O TEMA SITUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS SAMAMBAIA. -
IND 4466/2012
05/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL JARDIM II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 797/2012
05/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.990.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). -
REQ 1278/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. -
REQ 1279/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1280/2012
06/03/2012
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANIVERSARIO DE VICENTE PIRES, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1281/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, À REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, NO PLÉNARIO DESTA CASA. -
REQ 1283/2012
06/03/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, COM O TEMA UNB: 4 CAMPI, UMA UNIVERSIDADE. -
REQ 1284/2012
06/03/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS PARA DEBATER SOBRE A AUTONOMOIA UNIVERSITÁRIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-ESCS -
PL 803/2012
06/03/2012
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL -
REQ 1282/2012
06/03/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA(ACIT), À REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, ÀS 10HS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 4468/2012
06/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALE, LOCALIZADA NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 4469/2012
06/03/2012
Deputado Siqueira Campos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS AOS SEGUINTES VEÍCULOS, DESDE QUE CONDUZINDO PASSAGEIROS: TRANSPORTES ESCOLARES E DE FUNCIONÁRIOS, VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO, NO MÍNIMO, TRÊS PASSAGEIROS, E TÀXIS, EM QUALQUER SITUAÇÃO. -
PL 804/2012
07/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 18.247.809,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS). -
PL 806/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO MODO ALTO FALANTE NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/2012
07/03/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 245/2012
07/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NÃO ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EFETIVO QUE CONTEMPLE A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DAS DIVERSAS ÁREAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 244/2012
07/03/2012
Deputado Siqueira Campos
PARABENIZA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1286/2012
07/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A TERCEIRIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS. -
PL 805/2012
07/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM CONSELHOS CONSULTIVOS, FISCAIS, POLÍTICOS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL.