Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4464/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,CALÇADA PARA CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 32/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 33/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO E AFETA ÁREAS DOMINIAIS À CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, NAS QUADRAS QNM 12 E CNM 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 795/2012
05/03/2012
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO PODER EXECUTIVO, O ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 800/2012
05/03/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO,PELO PODER PÚBLICO,DE CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,DE MANEIRA A ASSEGURAR FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS,NACIONAIS,REGIONAIS E LOCAIS. -
PL 801/2012
05/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CADASTRO CENTRAL DENOMINADO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL-RCBP NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1270/2012
05/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUE ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA . -
REQ 1271/2012
05/03/2012
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 550/2011. -
REQ 1274/2012
05/03/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DE ATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1275/2012
05/03/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A REALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PUBLICIDADE ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
MO 243/2012
05/03/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
PARABENIZA A SENHORA MARYSIA PORTINARI POR SEUS CINQUENTA E SEIS ANOS DE CARREIRA COMO ARTISTA PLÁSTICA. -
PL 796/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 31/2012
05/03/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL NORTE-SAF/NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 798/2012
05/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 36.360.126,00(TRITA E SEIS MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA MIL,CENTO E VINTE E SEIS REIAS). -
PL 799/2012
05/03/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4467/2012
05/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL,O IMEDIATO DESCONTIGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DA ARTE E DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL-FAC. -
REQ 1277/2012
05/03/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1276/2012
05/03/2012
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 1258,DE 2011. -
REQ 1272/2012
05/03/2012
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 199/2011 E 761/2012. -
PL 802/2012
05/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.