Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1238/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 46/2012
27/02/2012
Mesa Diretora
VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR. -
PELO 39/2012
27/02/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO -
IND 4420/2012
27/02/2012
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4430/2012
27/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E SINTÉTICA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE. -
IND 4436/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA VIA W3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, CRIADO PELO DECRETO NÚMERO 24.546 DE 20 DE ABRIL DE 2004. -
REQ 1241/2012
27/02/2012
Deputado Dr. Charles
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 756/2012 QUE, INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1239/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, POR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR UNIVERSIDADES DO MERCOSUL. -
PL 788/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO. -
PL 787/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. -
PL 786/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4450/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 4449/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 785/2012
27/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA. -
PL 784/2012
27/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE REGIÃO ADMINISTRATIVA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4448/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 4447/2012
27/02/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DAS NASCENTES SITUADAS NAS ENTREQUADRAS SQN 212/213 NORTE NA POLIGONAL DO PARQUE ECOLÓGICO OLHOS DÁGUA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 240/2012
27/02/2012
Deputada Luzia de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DISTRITO 4530 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 239/2012
27/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-MINISTRO MAURÍCIO CORREA. -
PL 789/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.